Extinção ou agregação? eis a questão!

A reorganização administrativa das freguesias no território português já foi desenhada pela Unidade Técnica (UTRAT- Unidade Técnica para a reorganização administrativa do território) nomeada pelo Governo, no entanto a última palavra cabe à Assembleia da República.

Maria Isabel Sousa

O entusiasmo, face a esta situação, por parte dos municípios não foi o desejado, muito pelo contrário, o processo ficou marcado pelo descontentamento e por várias polémicas e manifestações. Assim espera-se que cerca de 1165 freguesias sejam agregadas, envolvendo mudanças em 230 municípios.

Deste modo, Maria Isabel Sousa apresenta-nos o seu parecer enquanto Presidente de Junta da Freguesia de Silva pertencente ao distrito de Viana do Castelo e concelho de Valença, uma das quais afetadas por esta agregação.

Posts de Pescada: Antes de mais, há quanto tempo está à frente dos destinos da Junta de Freguesia?

Isabel Sousa: Comecei por fazer parte da comissão política da minha freguesia há alguns anos atrás, fazendo parte da Assembleia de Freguesia. Mais tarde, tornei-me secretária da junta e durante um ano e meio estive à frente da freguesia em substituição à anterior presidente. Nessa altura e, durante esse percurso de inteira responsabilidade, no ano de 2009 decidi candidatar-me como Presidente da Junta. Enquanto autarca é com imenso prazer que desempenho e assumo as minhas responsabilidades.

P.P: Que balanço faz do trabalho desenvolvido enquanto Presidente da Junta?

I.S: Até ao momento, já consegui melhorar e restruturar grande parte desta freguesia. É com grande satisfação que o faço, pois o facto de construir soluções para o bem-estar da população, deixa-me um importante sentimento de dever cumprido. Espero dar continuidade a todas as ações a que me comprometi no meu programa eleitoral, pelo que o balanço é muito positivo!

P.P: As juntas de freguesias correm o risco de fechar portas para se unirem a outras. A Freguesia de Silva é uma delas. Qual a sua opinião enquanto Presidente?

I.S: Esta reforma põe em causa a identidade das freguesias, a sua toponímia, a sua história e cultura. Nesta freguesia este assunto é encarado com muita revolta, pois todos os habitantes da mesma estão contra esta união/extinção. Esta opinião dos habitantes foi confirmada através de um abaixo assinado, onde se pôde constar que a freguesia na sua totalidade (100%) estava contra esta agregação.  

P.P: Considera pertinente a união ou extinção de algumas Juntas de Freguesia do concelho?

I.S: Considero um pouco disparatado e sou contra essa reforma, pois tenho muitas dúvidas de que esta decisão consiga reduzir custos. Há assuntos que só uma junta pode tratar dada a sua proximidade, pelo que a sua extinção trata outro tipo de custo para além do económico.

P.P: A freguesia da Silva é autónoma ou dependente do Município?

I.S: A freguesia não tem fontes de rendimento próprias e, dada a sua dimensão é totalmente dependente do Município.

P.P: A freguesia de Silva é uma das freguesias que se vai agregar a outra mais próxima. Quando acontecer essa união, qual vai ser o seu papel, ou o que é que vai mudar?

I.S: Sim, a freguesia de Silva irá agregar-se a São Julião, uma freguesia limítrofe. Quando se der esta união o meu papel enquanto Presidente termina, visto que terá de ser eleito um novo representante. Possivelmente, irei recandidatar-me mas no entanto está tudo ainda muito incerto.

P.P: Que consequências esta união pode vir a trazer para os habitantes da freguesia?

I.S: A agregação desta freguesia trará com certeza muitas consequências, devido não só á deslocação que as pessoas terão que fazer para se dirigirem á freguesia vizinha sempre que necessitarem, mas também á perda da sua identidade, a sua história, os seus costumes, tradições. Penso que as pessoas se sentirão menos identificadas com os seus representantes, perderão o à vontade para expor os seus problemas o que levará a um aumento de  necessidades não identificadas.   

Por tudo isto todos se sentem revoltados, uma vez que esta é uma medida que visa destruir o Poder Local.

P.P: Se dependesse de si, continuaria a exercer o cargo como Presidente?

I.S: Sim, por vontade própria  continuaria com todo o gosto a exercer este cargo.

P.P: Gostaria de deixar alguma mensagem face a esta situação que está a atingir milhares de freguesias pelo país?

I.S: Mais do que deixar uma mensagem, gostava apenas de demonstrar a minha inquietação relativamente a esta realidade da agregação de freguesias, pois, mais do que a incerteza se esta decisão levará ou não á efetiva redução de custos, como autarca, preocupa-me que esta decisão, em ambientes rurais como é o nosso caso, origine uma menor atenção e cuidado com as pessoas mais desfavorecidas/mais velhas, pois perdendo-se a pao se perder a proximidade acaba por se perder também um pouco a sensibilidade para estes problemas sociais.

          Por: Sofia Sousa

 *este artigo está ao abrigo do novo acordo ortográfico